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Rectificação.

Rectificação. / Ministério da Administração Pública e Assuntos Parlamentares.. , 930614.. - - A Portaria nº 36/93, publicada no Boletim Oficial-I Série nº 17/93, de 17 de Maio.

Material textual

Ministério da Administração Pública e Assuntos Parlamentares.


Despacho

Despacho / CHEFIA DO GOVERNO E MINISTÉRIO DO TURISMO, TRANSPORTES E MAR. , 6 de Julho de 1999. - - Nomeando a Comissão Liquidatária da Arca Verde, em liquidação.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO E MINISTÉRIO DO TURISMO, TRANSPORTES E MAR


Despacho.

Despacho. / MInistério da Justiça e da Administração Interna.. , 1999.. - - Reconhecendo como pessoa jurídica a Associação dos Agricultores, Avicultores e Pecuários de João Bernardo "AGRO JOÃO BERNARDO".

Material textual

MInistério da Justiça e da Administração Interna.


Rectificação

Rectificação / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 19 de Junho 2000. - - À Lei nº 119/V/2000, publicada no Boletim Oficial nº 15, de 22 de Maio.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL


Lei nº 126/V/2001.

Lei nº 126/V/2001. / Assembleia Nacional.. , 2001.. - - concede beneficios fiscais as concessionarias do servico público de transporte aereos.

Material textual

Assembleia Nacional.