Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Resolução nº 22/2001.

Resolução nº 22/2001. / Assembleia Nacional.. , 2001.. - - Autoriza o Consulado-Geral de Cabo Verde a alienar o prédio situado na s'Gravendijkwal 144,3015 CD em Roterdão.

Material textual

Assembleia Nacional.

Portaria nº 84/77.

Portaria nº 84/77. / Gabinete do Primeiro Ministro.. , 1977.. - - Aprova a deliberação tomada pelo Conselho Deliberativo do Porto Novo.

Material textual

Gabinete do Primeiro Ministro.

Resolução nº 57/2006

Resolução nº 57/2006 / PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA. , 15 de Novembro de 2006. - - Nomeando Carla Ivone Melício Soares, licenciada em Direito, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Directora de Administração do Ministério das Finanças e Administração Pública.

Material textual

PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA

Decreto n.º 155/79

Decreto n.º 155/79 / CONSELHO DE MINISTROS. , 31 de Dezembro de 1979. - - Revoga o Decreto nº 60/79, de 7 de Julho.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Decreto nº 40/76.

Decreto nº 40/76. / Conselho de Ministros.. , 1976.. - - Reestrutura a Direcção Nacional da Administração Interna.

Material textual

Conselho de Ministros.