Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Comunicação

Comunicação / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 14 de Fevereiro de 1994. - - Integrando a Comunicação Eventual de Reforma do Parlamento a que se refere a Resolução nº 55/IV/93, Publicada no Suplemento ao Boletim Oficial nº 49, I Série, de 31 de Dezembro de 1993.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Resolução n.º 77/IV/94

Resolução n.º 77/IV/94 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 5 de Setembro de 1994. - - Deferindo o pedido de cessação da suspensão temporária do mandato do deputado Abilio Augusto Monteiro Duarte.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Resolução nº 28/IV/93

Resolução nº 28/IV/93 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 28 de Junho de 1993. - - Repudia a decisão das autoridades indonésias de julgar e conceder Xanana Gusmão, líder da residência timorense.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Despacho

Despacho / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 12 de Julho de 1999. - - Substituindo o Deputado Francisco Fernandes Tavares por Domingos Semedo Varela.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Despacho.

Despacho. / Ministério da Justiça e Administração Interna.. , 1999.. - - Reconhecendo como pessoa jurídica a Associação dos Camponeses de Librão do Engenho "NOVOHORIZONTE".

Material textual

Ministério da Justiça e Administração Interna.