Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Portaria nº 54/80.

Portaria nº 54/80. / Ministério da defesa e segurança nacional.. , 1980.. - - Manda distribuir verbas globais atribuidas pelo orçamento geral em vigor.

Material textual

Ministério da defesa e segurança nacional.

Resolução nº 6/2003.

Resolução nº 6/2003. / Conselho de Ministros.. , 2003.. - - Autoriza o Ministro da Finanças, Planeamento e Desenvolvimento Regional a, em nome do Estado, a fazer a doação da terceira moradia do prédio urbano pertencente ao Estado, sito na Rua Júlio de Abreu, na cidade da Praia, á Fundação Amilcar Cabral.

Material textual

Conselho de Ministros.

Portaria nº 34/2002.

Portaria nº 34/2002. / Ministério da Justiça e Administração Interna.. , 2003.. - - Declara instalado o Tribunal Judicial na Comarca de 2ª Classe da Boa Vista.

Material textual

Ministério da Justiça e Administração Interna.

Decreto-Lei nº 59/2003.

Decreto-Lei nº 59/2003. / Conselho de Ministros.. , 2003.. - - Aprova o regime especial de isenção do Imposto sobre o Valor Acrescentado aplicável nas transmissões de bens destinados a organismos sedeadas em Cabo Verde que exportem no âmbito de actividades humanitárias, Caritativas ou Educativas.

Material textual

Conselho de Ministros.

Portaria nº 196.

Portaria nº 196. / Governo.. , 2 de Agosto de 1879.. - - Regulamento para o exercício da pesca do coral nos mares do arquipélago.

Material textual

Governo.