Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Despacho nº 16/92

Despacho nº 16/92 / CHEFIA DO GOVERNO. , 2 de Maio de 1992. - - Designando o Secretário de Estado da Administração interna, Mário Silva,para substituir o Ministro da Justiça e do Trabalho durante a sua ausência no exterior.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO

Portaria nº 69/92

Portaria nº 69/92 / MINISTÉRIO DO TURISMO, DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO. , 7 de Dezembro de 1992. - - Põe em circulação, a partir do dia 27 de Novembro de 1992, selos da emissão "Ciclo da Cana do Açucar".

Material textual

MINISTÉRIO DO TURISMO, DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO

Lei nº 25/97

Lei nº 25/97 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 16 de Junho de 1997. - - Revoga a disposição do número 1, do artigo 125º do imposto de selo.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Resolução n.º 68/V/97

Resolução n.º 68/V/97 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 1 de Dezembro de 1997. - - Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Maria Anselmo Couto Matos.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Despacho

Despacho / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 29 de Abril de 1996. - - Substituindo o deputado Júlio Lopes Correia, eleito Círculo Eleitoral de S.Filipe-Fogo pelo candidato não eleito na mesma lista Ubaldo Lopes.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL