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Resolução nº 54/VI/2002.

Resolução nº 54/VI/2002. / Assembleia Nacional.. , 2002.. - - Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Jovino Fernando de Oliveira Peres e Teófilo Figueiredo Almeida Silva.

Material textual

Assembleia Nacional.

Decreto nº 103/81.

Decreto nº 103/81. / Conselho de Ministros.. , 1981.. - - Cria um Consulado Honorário em Genebra.

Material textual

Conselho de Ministros.

Despacho.

Despacho. / Gabinete do Primeiro Ministro.. , 1982.. - - Nomeando, nos termos do nº 1 do artigo 5º do Decreto-Lei nº 45/75, de 15 de Novembro, os 1º e 2º substitutos do Delegado do Governo do concelho da Boa Vista.

Material textual

Gabinete do Primeiro Ministro.

Rectificação.

Rectificação. / Gabinete do Primeiro Ministro.. , 1980.. - - A Portaria nº 53/80, de 14 de Junho.

Material textual

Gabinete do Primeiro Ministro.

Despacho de substituição nº 58/VI/2003.

Despacho de substituição nº 58/VI/2003. / Assembleia Nacional.. , 2003.. - - Substituindo o Deputado António Pedro Pereira Duarte por Antónia Lopes.

Material textual

Assembleia Nacional.