Resolução n.º 23/VI/2001 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 19 de Novembro de 2001. - - Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Arlindo Vicente Silva.
Material textual
ASSEMBLEIA NACIONAL
Decreto-Lei nº 15/2002. / Conselho de Ministros.. , 2002.. - - Extingue o Ano Zero, criado pelo Decreto-Lei nº 27/95, de 22 de Maio.
Conselho de Ministros.
Decreto nº 105/81. / Conselho de Ministros.. , 1981.. - - Cria um Consulado em Roma.
Portaria nº 35/82. / Ministério do Interior.. , 1982.. - - Fixa novos preços de venda de água no concelho de Porto Novo.
Ministério do Interior.
Despacho. / Ministério de Justiça.. , 1980.. - - Aprovando os modelos de livros de registo do Instituto Nacional da Cooperativas.
Ministério de Justiça.
