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Resolução nº 6/2010.

Resolução nº 6/2010. / Conselho de Ministros.. , 2010.. - - Autoriza a realização das despesas com a contratação pública da empreitada de construção do troço que liga a Praia de São Francisco ao empreendimento turístico Sambala.

Material textual

Conselho de Ministros.

Decreto nº 16/2010.

Decreto nº 16/2010. / Conselho de Ministros.. , 2010.. - - Aprova o Protocolo de Cooperação entre o Ministério das Finanças da República de Cabo Verde e o Ministério das Finanças e da Administração Pública da República Portuguesa em Matéria de Assistência Mútua.

Material textual

Conselho de Ministros.

Resolução nº 18/2011.

Resolução nº 18/2011. / Assembleia Nacional.. , 2011.. - - Aprova o Plano Acção Nacional para Implementação do Sistema de Gestão de Poluentes Orgânicos Persistentes-PAN-POPs.

Material textual

Assembleia Nacional.

Decreto-Lei nº 3/2012.

Decreto-Lei nº 3/2012. / Conselho de Ministros.. , 2012.. - - Estabelece o regime de registo de questionários pelos Órgãos Delegado do Instituto Nacional de Estatística (ODINE) e de autorização de realização de inquéritos estatísticas por outras entidades públicas.

Material textual

Conselho de Ministros.

Resolução nº 89/2012.

Resolução nº 89/2012. / Conselho de Ministros.. , 12 de Dezembro de 2012.. - - Autoriza o Ministério do Ambiente e Ordenamento do território a realizar as despesas com a contratação pública para execução da empreitada de Construção de (cento e vinte) unidades de Habitações de Interesse Social em Ribeirão Julião, ilha de São Vicente, na sequencia do concurso público sob denominação São Vicente 4.1-02/SV/2012.

Material textual

Conselho de Ministros.