Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Resolução nº 38/III/90

Resolução nº 38/III/90 / ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR. , 13 de Outubro de 1990. - - A Recusa a ractificação dos Decretos-Leis nºs 52-B/90 e 52-C/90, de 4 de Julho.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR

Decreto n.º 5/91

Decreto n.º 5/91 / CONSELHO DE MINISTROS. , 9 de Fevereiro de 1991. - - Dá por finda a comissão de serviço de Carlos Filipe Gonçalves, jornalista de 2º nível de 2ª classe, no cargo de director da Rádio Nacional de Cabo Verde.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Despacho

Despacho / CHEFIA DO GOVERNO. , 31 de Agosto de 1991. - - Constituindo uma Comissão Administrativa, com as funções de assumir a gestão dos assuntos correntes da Federação Caboverdiana de Atletismo e Ciclismo.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO

Decreto n.º 45/92

Decreto n.º 45/92 / CONSELHO DE MINISTROS. , 12 de Maio de 1992. - - Cria o Instituto de Apoio ao Desenvolvimento Empresarial, abreviadamente designado por IADE.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Decreto-Regulamentar nº 140/92

Decreto-Regulamentar nº 140/92 / CONSELHO DE MINISTROS. , 14 de Dezembro de 1992. - - Transfere para a ASA a gestão dos aeródromos do País.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS