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Resolução nº 33/97

Resolução nº 33/97 / CONSELHO DE MINISTROS. , 16 de Junho de 1997. - - Dando por findo o mandato do Conselho de Administração do Banco Comercial do Atlântico-BCA.

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CONSELHO DE MINISTROS

Despacho

Despacho / MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO ECONÓMICA. , 1 de Dezembro de 1997. - - Declarando o empreendimento "Dive Center Blue Adventure", localizado no concelho do Tarrafal, ilha de Santiago como sendo de Utilidade Turística, a título prévio.

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MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO ECONÓMICA

Portaria n.º 18/96

Portaria n.º 18/96 / MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA, MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO ECONÓMICA E GABINETE DO MINISTRO ADJUNTO DO PRIMEIRO MINISTRO. , 29 de Abril de 1996. - - Cria a Escola Secundária da Achada Santo António, denominada Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos.

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA, MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO ECONÓMICA E GABINETE DO MINISTRO ADJUNTO DO PRIMEIRO MINISTRO

Resolução n.º 21/V/96

Resolução n.º 21/V/96 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 3 de Outubro de 1996. - - Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato do Deputado Jsé Pires dos Santos.

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ASSEMBLEIA NACIONAL

Decreto-Lei nº 51-A/89

Decreto-Lei nº 51-A/89 / CONSELHO DE MINISTROS. , 26 de Junho de 1989. - - Revê vários artigos do Regime Jurídico Geral das Relações de Trabalho.

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CONSELHO DE MINISTROS