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Portaria nº 78/81.

Portaria nº 78/81. / Ministério da Economia e das Finanças.. , 1981.. - - Fixos preços de venda dos refrigerante da marca Sumol.

Material textual

Ministério da Economia e das Finanças.

Edital n.º 01/CNE/2001

Edital n.º 01/CNE/2001 / COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES. , 8 de Janeiro de 2001. - - Listas de todos os concorrentes às eleições para Deputados à Assembleia Nacional, marcadas por Decreto-Presidencial nº 13/2000, de 2 de Outubro Eleições Autárquicas de Fevereiro 2000 - Apreciação de contas dos Partidos e Grupos de Cidadão Nacional.

Material textual

COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES

Despacho.

Despacho. / Ministério do Desenvolvimento Rural.. , 1980.. - - Nomeando os membros da Comissão Nacional para a elaboração da lei de bases da Reforma Agrária.

Material textual

Ministério do Desenvolvimento Rural.

Despacho de Substituição nº63/VI/2003.

Despacho de Substituição nº63/VI/2003. / Assembleia Nacional.. , 2003.. - - Substituindo o Deputado Nuno de Santa Maria Martins Duarte,Joaquim Martins Tavares, João Marcelino do Rosário, e Maria José Barbosa Teixeira por Julião Varela, João Lopes Fernandes, Maria Augusta Lima e José António Mendes respectivamente.

Material textual

Assembleia Nacional.

Decreto-Lei nº 49/2003.

Decreto-Lei nº 49/2003. / Conselho de Ministros.. , 2003.. - - Regula os procedimentos e princípios básicos do emprego do comércio electrónico.

Material textual

Conselho de Ministros.