Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Portaria nº 8/2010.

Portaria nº 8/2010. / Ministério das Finanças.. , 2010.. - - Autoriza a constituição de uma instituição de crédito na modalidade de banco com a denominação de Novo Banco, S.A.

Material textual

Ministério das Finanças.

Portaria nº 38/2010.

Portaria nº 38/2010. / Ministério da Administração Interna e Ministério da Finanças:. , 2010.. - - Cria a Esquadra de Investigação e Combate à Criminalidade, com sede em Achada de Santo António.

Material textual

Ministério da Administração Interna e Ministério da Finanças:

Decreto-Presidencial nº 17/2011.

Decreto-Presidencial nº 17/2011. / Presidência da República.. , 2011.. - - Nomeia Emanuel Antero Garcia da Veiga para exerecer, em comissão de serviço, o cargo de Chefe da Casa Civil da Presidência da República.

Material textual

Presidência da República.

Resolução nº31/VIII/2012.

Resolução nº31/VIII/2012. / Assembleia Nacional.. , 2012.. - - Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Estevão Barros Rodrigues.

Material textual

Assembleia Nacional.

Resolução nº 94/VIII/2012.

Resolução nº 94/VIII/2012. / Conselho de Ministros.. , 19 de Dezembro de 2012.. - - Autoriza o Ministério das Infraestruturas e Economia Maritima a realizar as despesas com a adenda nº 3 ao contrato para fiscalização da empreitada "Água e Saneamento de Santa catarina, Ilha de Santiago".

Material textual

Conselho de Ministros.