Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Decreto-Lei n.º 31/2001

Decreto-Lei n.º 31/2001 / CHEFIA DO GOVERNO. , 26 de Novembro de 2001. - - Aprova o diploma orgânico do Ministério do Turismo, Industria e Comércio.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO

Resolução nº 51/2002.

Resolução nº 51/2002. / Assembleia Nacional.. , 2002.. - - Autoriza a administração parlamentar a corrigir a certificação da data que marca o térmio da militância activa em prol da independência de Cabo Verde para 4 de Julho de 1995 a alguns cidadãos.

Material textual

Assembleia Nacional.

Decreto nº 111/81.

Decreto nº 111/81. / Conselho de Ministros.. , 1981.. - - Cria mais lugares nos quadros de pessoal da Gabinete do Ministro e do Gabinete de Estudos, Legislação e Documentação do Ministério da Justiça.

Material textual

Conselho de Ministros.

Rectificação.

Rectificação. / Conselho de Ministros.. , 1982.. - - Ao Decreto nº 43/82, publicado no Boletim Oficial nº 18/82, de 3 de Maio.

Material textual

Conselho de Ministros.

Decisão com Força de Lei nº 13/80.

Decisão com Força de Lei nº 13/80. / Presidência da República.. , 1980.. - - Ratifica o Acordo entre Cabo Verde e Portugal, relativo a permanência de nacionais de uma das partes na função pública da outra parte.

Material textual

Presidência da República.