Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Decreto-lei nº 31/2016

Decreto-lei nº 31/2016 / CONSELHO DE MINISTROS . , 16 de Abril de 2016. - - Altera Decreto-lei n.º 43/2013, de 11 de novembro, que regula a utilização das salas VIP dos aeroportos do país.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Decreto-Lei n.º 10/2017

Decreto-Lei n.º 10/2017 / CONSELHO DE MINISTROS. , 14 de Março de 2017. - - Aprova o Estatuto do Pessoal dos Registos, Notariado e Identificação.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Decreto-lei n.º 46/2017

Decreto-lei n.º 46/2017 / CONSELHO DE MINISTROS. , 11 de Outubro de 2017. - - Procede à primeira alteração do Decreto-lei nº 10/2017, de 14 de março, que aprova o Estatuto do Pessoal dos Registos, Notariado e Identificação.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Resolução nº 48/2018

Resolução nº 48/2018 / CONSELHO DE MINISTROS. , 08 de junho de 2018. - - Autoriza as admissões na Administração Pública, para recrutamento de 7 (sete) técnicos nível I, 1 (um) assistente técnico nível I, 4 (quatro) apoio operacional nível VI e 2 (dois) apoio operacional nível II, para o departamento governamental responsável pela área da Agriculta e Ambiente.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Lei nº 42/IX/2018

Lei nº 42/IX/2018 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 05 de Dezembro de 2018. - - Procede à primeira alteração da Lei nº 60/VIII/2014, de 23 de abril, que estabelece o regime das operações urbanísticas, designadamente, o loteamento, a urbanização, a edificação e a utilização e conservação de edifícios.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL