Rectificação / CHEFIA DO GOVERNO. , 06 de Abril de 1998. - - Ao decreto-Lei nº 10/978, publicado no suplemento ao Boletim Oficial nº 50/97, I Série, de 31 de Dezembro.
Decreto nº 70/90 / CONSELHO DE MINISTROS. , 1 de Setembro de 1990. - - Dá Por finda a comissão ordinária de serviço do Dr. Alexandre Ramos de Pina, no cargo de conselheiro do Presidente da República.
Decreto nº 96/90 / CONSELHO DE MINISTROS. , 27 de Outubro de 1990. - - Adita à lista dos comandantes, a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 18/80, de 1 Março de 1980, o nome de major Marcelino da Silva Correia.
Decreto nº 10/91 / CONSELHO DE MINISTROS. , 9 de Março de 1991. - - Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Jacinto José Araújo Estrela, no cargo de director-geral dos Assuntos Sociais.
