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Rectificações

Rectificações / CHEFIA DO GOVERNO. , 3 de Dezembro de 2001. - - Decreto-Lei nº 18/2001, de 17 de Setembro.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO

Deliberações n.º 9/2006

Deliberações n.º 9/2006 / COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES. , 28 de Dezembro de 2006. - - Aprova as Contas eleitorais apresentadas pelas candidaturas concorrentes à eleição do Presidente da Republica.

Material textual

COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES

Portaria nº 83/81.

Portaria nº 83/81. / Ministério da Economia e das Finanças.. , 1981.. - - Autoriza tranferências de verbas atribuídas aos Ministérios do Desevolvimento Rural e da Justiça pelo orçamento geral vigente.

Material textual

Ministério da Economia e das Finanças.

Decreto-Lei nº 64/82.

Decreto-Lei nº 64/82. / Conselho de Ministros.. , 1982.. - - Estrutura e define a competência dos serviços da Presidência da República.

Material textual

Conselho de Ministros.

Decreto nº 60/80.

Decreto nº 60/80. / Conselho de Ministros.. , 1980.. - - Altera o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério doa Negócios Estrangeiros.

Material textual

Conselho de Ministros.