Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Lei nº 54/VII/2010.

Lei nº 54/VII/2010. / Assembleia Nacional.. , 2010.. - - Autoriza o Governo a rever a Lei de Bases do Sistema Educativo.

Material textual

Assembleia Nacional.

Decreto-Lei nº 47/2010.

Decreto-Lei nº 47/2010. / Conselho de Ministros.. , 2010.. - - Altera o Decreto-Lei nº 16/2008, de Junho que estabelece a taxa devida pela prestação do serviço público de conservação e manutenção de estradas (TSMR.).

Material textual

Conselho de Ministros.

Despacho substituição nº 10/VIII/2011.

Despacho substituição nº 10/VIII/2011. / Assembleia Nacional.. , 2011.. - - Substituindo o Deputado Cândido Barbosa Rodrigues por Rui Medina Delgado.

Material textual

Assembleia Nacional.

Ordem do Dia.

Ordem do Dia. / Assembleia Nacional.. , 2012.. - - Da sessão plenária do dia 27 de Fevereiro e seguintes.

Material textual

Assembleia Nacional.

Decreto nº 13/2012.

Decreto nº 13/2012. / Conselho de Ministros.. , 28 de Dezembro de 2012.. - - Aprova o acordo de Financiamento entre a República de Cabo Verde, o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola designado por FIDA e o Fundo Fiduciário do Mecanismo de Co-financimanto Espanhol para a Segurança Alimentar, assinado em Roma Itália a 29 de Outubro de 2012.

Material textual

Conselho de Ministros.