Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Decreto-Lei n.º 20/94

Decreto-Lei n.º 20/94 / PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS. , 28 de Março de 1994. - - Define a competência do Conselho de Administração quanto a administração e gestão da Televisão Nacional de Cabo Verde - TNCV.

Material textual

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Resolução n.º 72/IV/94

Resolução n.º 72/IV/94 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 20 de Outubro de 1994. - - Aprova a Convenção Quadro sobre Mudança de Clima, conluída em Nova York a 9 de Maio de 1992.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Despacho.

Despacho. / Assembleia Nacional.. , 990527.. - - Fixando para o dia 9 de Junho a data de empossamento dos membros do Conselho da Comunicação Social.

Material textual

Assembleia Nacional.

Lei nº 6/II/82.

Lei nº 6/II/82. / Assembleia Nacional Popular.. , 1982.. - - Revê o Regimento da Assembleia Nacional Popular e dá outras providências.

Material textual

Assembleia Nacional Popular.

Resolução nº 168/V/99.

Resolução nº 168/V/99. / Assembleia Nacional.. , 1999.. - - Concedendo a autorização solicitada por S.Exª. o Presidente da República para se ausentar do país.

Material textual

Assembleia Nacional.