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Portaria n.º 55/2020

Portaria n.º 55/2020 / MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO. , 30 de outubro de 2020. - - Aprova o Plano de Ordenamento Turístico da Zona de Desenvolvimento Turístico Integral de Sul da Baía das Gatas, na ilha de São Vicente.

Material textual

MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO

Despacho

Despacho / CHEFIA DO GOVERNO, MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA. , 06 de Abril de 1998. - - Aprova a lista nominal do pessoal do quadro privativo dos Registos, Notariado e Identificação que transita para a nova carreira e revoga o Despacho Conjunto sobre a mesma matéria, publicado no suplemento nº 50/97, de 31 de Dezembro.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO, MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Despacho

Despacho / CHEFIA DO GOVERNO E MINISTÉRIO DAS FORÇAS ARMADAS E DA SEGURANÇA. , 8 de setembro de 1990. - - Promovendo ao posto de capitão os 1º Tenente que indica.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO E MINISTÉRIO DAS FORÇAS ARMADAS E DA SEGURANÇA

Lei n.º 84/IV/93

Lei n.º 84/IV/93 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 12 de Julho de 1993. - - Estabelece a competência, a organização e funcionamento do Tribunal de Contas e o estatuto dos respectivos juízes.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Decreto nº 99/90

Decreto nº 99/90 / CONSELHO DE MINISTROS. , 27 de Outubro de 1990. - - Nomeia José Maria Braga Ferro Soares de Brito técnico superior principal, para exercer, em comissão de serviço o cargo de director-geral de Administração do Ministério da Saúde, Trabalho e Asuntos Sociais.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS