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Despacho.

Despacho. / MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA. , 25 de Junho de 2001. - - Reconhecendo como pessoa juridica a Associação para o Desenvolvimento Comunitário de Atalaia (ATALAIA).

Material textual

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Portaria nº 68/78, 69/78 e 70/78.

Portaria nº 68/78, 69/78 e 70/78. / Ministério da Coordenação Económica.. , 1978.. - - Autorizam transferencias de verbas atribuidas a diversos Ministérios, pelo orçamento geral vigente.

Material textual

Ministério da Coordenação Económica.

Portarias nºs 26/80 e 28/80

Portarias nºs 26/80 e 28/80 / MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO ECONÓMICA. , de 26 de Abril de 1980. - - Fixam os preços de alguns produtos básicos.

Material textual

MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO ECONÓMICA

Despacho.

Despacho. / Ministério da Justiça e Administração Interna.. , 2001.. - - Reconhecendo como pessoa juridica a Associação para Desenvolvimento Comunitária de Chã de Matias, «Associação Chã de Matias.

Material textual

Ministério da Justiça e Administração Interna.

Despacho.

Despacho. / Ministério das Finanças e Planeamento e Ministério das Infraestruturas e Transportes.. , 2002.. - - Nomeando a Comissão Liquidatária da Transcor, SA.

Material textual

Ministério das Finanças e Planeamento e Ministério das Infraestruturas e Transportes.