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Portaria-Conjunta nº 2/2004.

Portaria-Conjunta nº 2/2004. / Ministério das Infra-estruturas e Transportes, Ministério da Saúde, Ministério das finanças, Planeamento e Desenvolvimento Regional, Ministério do Ambiente, Agricultura e Pescas e Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade.. , 19 de Janeiro de 2004.. - - Regula o Regime de Preço.

Material textual

Ministério das Infra-estruturas e Transportes, Ministério da Saúde, Ministério das finanças, Planeamento e Desenvolvimento Regional, Ministério do Ambiente, Agricultura e Pescas e Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade.

Portaria nº 46/2004.

Portaria nº 46/2004. / Ministerio das Finanças e Planeamento.. , 2004.. - - Procede a transferencias orçamentais.

Material textual

Ministerio das Finanças e Planeamento.

Decreto-Presidencial nº 14/2005

Decreto-Presidencial nº 14/2005 / PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. , 1 de Agosto de 2005. - - Que condecora, com a Primeira Classe da Medalha de Mérito Sua Excelência o Senhor Adrianus Henricus Franciscus Van Aggelen, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário do Reino dos Paises Baixos.

Material textual

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Decreto-Lei n.º 25/2006

Decreto-Lei n.º 25/2006 / CONSELHO DE MINISTROS. , 6 de Março de 2006. - - Defere para 1 de Julho de 2006, a data da entrada em vigor do Decreto-Lei nº 54/2004, de 27 de Dezembro.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Resolução n.º 22/2007

Resolução n.º 22/2007 / CONSELHO DE MINISTROS. , 2 de Julho de 2007. - - Concede autonomia financeira às delegações de Saúde.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS