Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Portaria nº 23/2011.

Portaria nº 23/2011. / Ministério do Desenvolvimento Rural.. , 6 de Junho de 2011.. - - Interdita, devido a risco de propagação da Peste Suína Africana - PSA, a circulação, transporte de suínos, suas carnes e derivados.

Material textual

Ministério do Desenvolvimento Rural.

Resolução nº 14/2012.

Resolução nº 14/2012. / Conselho de Ministros.. , 2012.. - - Aprova o Plano Nacional de Acção para a Promoção e Desenvolvimento da Familia Cabo verdiana.

Material textual

Conselho de Ministros.

Resolução nº 67/VIII/2013.

Resolução nº 67/VIII/2013. / Assembleia nacional.. , 4 de Janeiro de 2013.. - - Aprova o Orçamento privativo da Assembleia nacional para o ano económico de 2013.

Material textual

Assembleia nacional.

Decreto-Lei nº 16/2013.

Decreto-Lei nº 16/2013. / Conselho de Ministros.. , 9 de Maio de 2013.. - - Estabelece a estrutura, a organização e as normas de funcionamento do Ministério das Infra-estruturas e da Economia Marítima, adiante designado por MIEM.

Material textual

Conselho de Ministros.

Lei nº56/VIII/2014.

Lei nº56/VIII/2014. / Assembleia Nacional.. , 3 de Fevereiro de 2014.. - - Altera os artigos 4º, 5º e 17 da Lei nº 327VIII/2013, de 2 de Julho, que regula a composição, competência e o funcionamento do Conselho das Comunidades.

Material textual

Assembleia Nacional.