Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Resolução n.º 153/2019

Resolução n.º 153/2019 / CONSELHO DE MINISTROS. , 6 de dezembro de 2019. - - Aprova a minuta de adenda ao Contrato de Concessão de Licença para a Exploração de Jogo de Fortuna ou Azar a sociedade comercial Casino Royal, S.A.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Retificação n.º 69/2020

Retificação n.º 69/2020 / CHEFIA DO GOVERNO. , 5 de maio de 2020. - - Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 55, I Série, de 02 de maio de 2020, Decreto-lei nº 49/2020, que procede à primeira alteração do Decreto-lei nº 44/2020, de 17 de abril, que regulamenta a declaração do estado de emergência, decorrente da prorrogação decretada pelo Presidente da República e estabelece as medidas restritivas que se mantêmfi ndo o estado de emergência.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO

Resolução n.º 147/2020

Resolução n.º 147/2020 / CONSELHO DE MINISTROS. , 31 de outubro de 2020. - - Prorroga a situação de calamidade nas ilhas de Santiago e do Fogo e determina a situação de contingência nas outras ilhas.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Estatísticas da CPLP

ORG Estatísticas da CPLP / INSTITUTO NACIONAL DE ESTATISTICAS. - Lisboa , 1998. - 150 p.ISBN 972-673-288-3

Material textual

INSTITUTO NACIONAL DE ESTATISTICAS

Despacho

Despacho / MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA. , 06 de Abril de 1998. - - Reconhecendo como pessoa jurídica a Associação dos Amigos de Ribeirão de Campo de Cão "AMI-RIBEIRÃO".

Material textual

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA