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Resolução n.º 34/V/96

Resolução n.º 34/V/96 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 25 de Novembro de 1996. - - Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Mário Alberto do Reis.

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ASSEMBLEIA NACIONAL

Portaria nº 46/89

Portaria nº 46/89 / MINISTÉRIO DAS FINANÇAS. , 12 de Agosto de 1989. - - Procede ao reforço de algumas verbas do orçamento geral em vigor no Ministério das Finanças.

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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Decreto-Lei n.º 40/95

Decreto-Lei n.º 40/95 / PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS. , 24 de Julho de 1995. - - Reconhecendo a União das Cidades Capitais Luso-Afro-América Asiaticas-UCCLA, para todos os efeitos, como uma organização não Governamental.

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PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Portaria n.º 18/94

Portaria n.º 18/94 / MINISTÉRIO DAS FINANÇAS. , 11 de Abril de 1994. - - Manda proceder à distribuição de algumas verbas atribuidas à Direcção-Geral das Alfândegas pelo orçamento do corrente ano.

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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Despacho

Despacho / MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO ECONÓMICA E MININSTÉRIO DAS PESCAS E AGRICULTURA . , 21 de Outubro de 1994. - - Prorrogando o prazo de liquidação da Empresa Caboverdiana de Pesca-Pescave,EP.

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MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO ECONÓMICA E MININSTÉRIO DAS PESCAS E AGRICULTURA