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Despacho.

Despacho. / Ministério da Justiça e Administração Interna.. , 2001.. - - Reconhecendo como pessoa jurídica a Associação dos Ex-internos da Aldeia Infantil SOS, INTEREX-SOS.

Material textual

Ministério da Justiça e Administração Interna.

Portaria nº 2/2001

Portaria nº 2/2001 / MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E ADMINISTRAÇÃO INTERNA E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO. , 25 de Junho de 2001. - - Cria a Comissão Liquidataria do Instituto do Patrocínio e Assistencia Judiciários IPAJ.

Material textual

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E ADMINISTRAÇÃO INTERNA E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO

Portaria nº 71/78.

Portaria nº 71/78. / Ministério da Justiça.. , 1978.. - - Introduz alterações à tabela a que se refere a Portaria nº 6238, de 25 de Novembro de 1961.

Material textual

Ministério da Justiça.

Portaria nº 29/80.

Portaria nº 29/80. / Gabinete do Primeiro Ministro.. , 1980.. - - Reestrutura os novos quadros de pessoal dos Secretariados Administrativos.

Material textual

Gabinete do Primeiro Ministro.

Despacho.

Despacho. / Ministério da Educação Cultura e Desporto.. , 2001.. - - Reconhecendo para todos os efeitos legais a Associação de São Vicente de Artes Marciais.

Material textual

Ministério da Educação Cultura e Desporto.