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Rectificação.

Rectificação. / Chefia do Governo.. , 2000.7.17.. - - Aos Decretos-Lei nº 23, 24 e 25/2000, de 5 de Junho, ao Decreto-Presidencial nº 4/2000, de 4 de Junho.

Material textual

Chefia do Governo.

Resolução nº 1/VI/2001.

Resolução nº 1/VI/2001. / Assembleia Nacional.. , 2001.. - - Investidura no mandato de alguns Deputado

Material textual

Assembleia Nacional.

Despacho.

Despacho. / Ministério de Educação, Cultura e Desportos.. , 2001.. - - Reconhecendo para todos efeitos legais o Clube de Judo do Maio.

Material textual

Ministério de Educação, Cultura e Desportos.

Portaria n.º 22/2001

Portaria n.º 22/2001 / MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS. , 25 de Junho de 2001. - - Aprova o regulamento do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior para o ano lectivo 2001/02.

Material textual

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS

Rectificação.

Rectificação. / Ministério da Justiça.. , 1978.. - - À tabela de emolumentos do Registo Civil publicado em anexo à Portari nº 41/78.

Material textual

Ministério da Justiça.