Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Ordem do Dia

Ordem do Dia / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 3 de novembro de 2020. - - Ordem do Dia da Sessão Plenária de 28 de outubro de 2020 e seguintes.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Governos de gestão

MON 00098 AMARAL, Diogo Freitas do Governos de gestão / AMARAL, Diogo Freitas do. - Lisboa , 1985. - 69p

Material textual

AMARAL, Diogo Freitas do

Teoria geral do direito civil

MON 00095/1; MON 00095/2 MENDES, João de Castro Teoria geral do direito civil / MENDES, João Castro. - Lisboa , 1978. - (376p.)(432p.), 2 vol.; inclui bibl

Material textual

MENDES, João Castro

Despacho

Despacho / MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA. , 06 de Abril de 1998. - - Reconhecendo como pessoa jurídica a Associação para a Promoção dos Micro-empresários "APME".

Material textual

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Despacho

Despacho / MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, COMÉRCIO E TURISMO. , 8 de Setembro de 1990. - - Delegando no director-geral da administração a competência para resolver os assuntos que indica.

Material textual

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, COMÉRCIO E TURISMO