Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Portaria nº 1/2013.

Portaria nº 1/2013. / Ministério do Ambiente, habitação e Ordenamento do Território.. , 4 de Janeiro de 2013.. - - Procede à ratificação do Plano Desenvolvimento Urbano (PDU) de Chão Bom.

Material textual

Ministério do Ambiente, habitação e Ordenamento do Território.

Decreto-Regulamentar nº 7/2013.

Decreto-Regulamentar nº 7/2013. / Conselho de Ministros.. , 9 de Maio de 2013.. - - Aprova a delimitação do Parque Natural de Cova, Ribeira Paúl e Torre da ilha de Santo Antão pertencente à Rede Nacional das Àreas Protegidas.

Material textual

Conselho de Ministros.

Resolução nº 6/2014.

Resolução nº 6/2014. / Conselho de Ministros.. , 3 de Fevereiro de 2014.. - - Altera o artigo 1º da Resolução nº 71/2001, de 22 de Outubro, que cria o Fundo Autónomo de solidariedade das Comunidades.

Material textual

Conselho de Ministros.

Resolução nº 34/2014

Resolução nº 34/2014 / Conselho de Ministros. , 02 Abril 2014. - - Autoriza a venda de imóveis, discriminados no artigo seguinte, afectos às Forças Armadas, aos respectivos arrendatários.

Material textual

Conselho de Ministros

Decreto-Regulamentar nº 33/2014

Decreto-Regulamentar nº 33/2014 / CONSELHO DE MINISTROS. , 25 de Setembro 2014. - - Aprova a delimitação da Reserva Natural da Lagoa Cimidor, da ilha do Maio, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS