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Resolução n.º 40/2015

Resolução n.º 40/2015 / CONSELHO DE MINISTROS. , 18 de Maio de 2015. - - Autoriza a transferência de verba do projecto “Mais Qualidade, mais Comunidade”, previsto no Ministério das Finanças para o Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos.

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CONSELHO DE MINISTROS

Despacho de Substituição n.º 123/VIII/2015

Despacho de Substituição n.º 123/VIII/2015 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 04 de Novembro de 2015. - - Substituindo o Deputado Cândido Barbosa Rodrigues por Rosendo Évora Brito.

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ASSEMBLEIA NACIONAL

Aviso n.º 1/2016

Aviso n.º 1/2016 / PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. , 22 de Abril de 2016. - - Torna público a renúncia do mandato que ora vinha exercendo, OLAVO AVELINO GARCIA CORREIA, como Conselheiro da República.

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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Resolução nº 29/IX/2017

Resolução nº 29/IX/2017 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 20 de Março de 2017. - - Cria uma Comissão Eventual de Redacção.

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ASSEMBLEIA NACIONAL

Resolução nº 115/2017

Resolução nº 115/2017 / CONSELHO DE MINISTROS. , 13 de Outubro de 2017. - - Criação da Comissão Nacional e designação de uma Comissária Nacional de Cabo Verde para desempenhar as funções junto da Expo Dubai 2020.

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CONSELHO DE MINISTROS