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Resolução nº 10/VIII/2011.

Resolução nº 10/VIII/2011. / Assembleia Nacional.. , 2011.. - - Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Cândido Barbosa Rodrigues.

Material textual

Assembleia Nacional.

Resolução nº 44/VIII/2012.

Resolução nº 44/VIII/2012. / Assembleia Nacional.. , 2012.. - - Cria uma Comissão Eventual de Redacção.

Material textual

Assembleia Nacional.

Resolução nº 65/VIII/2012.

Resolução nº 65/VIII/2012. / Assembleia Nacional.. , 8 de Janeiro de 2013.. - - Cria uma Comissão Eventual de Redacção.

Material textual

Assembleia Nacional.

Decreto-Regulamentar nº 8/2013.

Decreto-Regulamentar nº 8/2013. / Conselho de Ministros.. , 9 de Maio de 2013.. - - Aprova a delimitação do Paisagem Protegida Salinas de Santa Maria da ilha do Sal pertencente à Rede Nacional das Àreas Protegidas.

Material textual

Conselho de Ministros.

Portaria nº 9/2014.

Portaria nº 9/2014. / Ministério das Finanças e do Planeamento, Ministério das Relações Exteriores, Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima.. , 3.. - - Fixa o montante das taxas de utilização das Salas VIP dos aeroportos do país a cobrar pela empresa Aeroportos e Segurança Aérea, As doravante designada ASA.

Material textual

Ministério das Finanças e do Planeamento, Ministério das Relações Exteriores, Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima.