Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Portaria nº 86/81/81.

Portaria nº 86/81/81. / Ministério da Economia e das Finanças.. , 1981.. - - Fixa novo preço de venda do cimento Portugal.

Material textual

Ministério da Economia e das Finanças.

Declaração

Declaração / ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR. , 31 de Julho 1982. - - Designando vários deputados para constituirem o Grupo de Amizade Cabo Verde/Senegal, no seio da Assembleia Nacional Popular.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR

Portaria n.º 2/2007

Portaria n.º 2/2007 / MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. , 22 de Janeiro de 2007. - - Cedendo a título definitivo à ASA - Empresa Nacional de Aeroportos e Segurança Aérea - SA, as infra-estruturas do novo aeroporto da Praia, o terminal de Carga e Correios, o Concurse-Hall e Arruamento do Aeroporto Internacional Amílcar Cabral - Ilha do Sal, como contrapartida do aumento do capital social do Estado na Sociedade.

Material textual

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Decreto-Lei nº 7/2003.

Decreto-Lei nº 7/2003. / Conselho de Ministros.. , 2003.. - - Actualiza a Tabela das Taxas Industriais.

Material textual

Conselho de Ministros.

Resolução nº 28/2003.

Resolução nº 28/2003. / Conselho de Ministros.. , 2003.. - - Cria a Comissão para a Década da Família Cabo Verdiana.

Material textual

Conselho de Ministros.