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Portaria n.º 23/2001

Portaria n.º 23/2001 / MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E CHEFIA DO GOVERNO. , 25 de Junho de 2001. - - Criação a Escola Secundária do Paul.

Material textual

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E CHEFIA DO GOVERNO

Portaria nº 72/78.

Portaria nº 72/78. / Gabinete do Primeiro Ministro.. , 1978.. - - Concede poderes aos Conselhos Deliberativos, para deliberar sobre concessão aos delegados de Governo de um fundo permanente não superior a 5000$.

Material textual

Gabinete do Primeiro Ministro.

Portarias n.ºs 31/80, 32/80, e 33/80

Portarias n.ºs 31/80, 32/80, e 33/80 / MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. , 3 de Maio de 1980. - - Manda distribuir as verbas atribuídas pelo Orçamento geral vigente, aos tribunais judiciais, serviços do Ministério Público e à Direcção-Geral dos Assuntos Sócio-Judiciais, respectivamente.

Material textual

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Despacho.

Despacho. / Ministério da Educação, Cultura e Desporto.. , 2001.. - - Reconhecendo para todos os efeitos legais a Associação de Tae Kwon de Santiago Sul.

Material textual

Ministério da Educação, Cultura e Desporto.

Decreto-Lei n.º 18/2002

Decreto-Lei n.º 18/2002 / CONSELHO DE MINISTROS. , 19 de Agosto de 2002. - - Estabelece o Regime de Propinas e Emolumentos a que estão sujeitos os alunos que frequentam as Escolas Secundárias públicas.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS