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Aviso nº 8/2002

Aviso nº 8/2002 / BANCO DE CABO VERDE. , 26 de Agosto de 2002. - - Define o âmbito de aplicação do Aviso nº 8/89 sobre fundos próprios.

Material textual

BANCO DE CABO VERDE

Decreto-Lei nº 124/81.

Decreto-Lei nº 124/81. / Conselho de Ministros.. , 1981.. - - Alarga o quadro do pessoal do Ministério da Habitação e Obras Públicas extinguindo nesse departamento a Direcção-Geral de Construção Civil e criando nele uma Inspecção-Geral.

Material textual

Conselho de Ministros.

Portaria nº 61/82

Portaria nº 61/82 / Ministério do Interior:. , 1982.. - - Homologa a deliberação tomada pelo Conselho Deliberativo de Santa Catarina na sua reunião de 13 de Julho do corrente ano, que abre um crédito especial de 1 254 560$00, destinado a reforçar dotações de depesas do orçamento municipal em execução.

Material textual

Ministério do Interior:

Rectificação.

Rectificação. / Gabinete do Primeiro Ministro.. , 1980.. - - À Portaria nº 70/89, publicada no Boletim Oficial nº 33, de 16 de Agosto.

Material textual

Gabinete do Primeiro Ministro.

Resolução nº 72/VI/2003.

Resolução nº 72/VI/2003. / Assembleia Nacional.. , 2003.. - - Aprova, para ratificação, o Acordo sobre o Estatuto de pessoas e bens entre o Governo da República de Guiné Bissau e o Governo da República de Cabo Verde.

Material textual

Assembleia Nacional.