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Despacho Substituição nº 105/VII/2010.

Despacho Substituição nº 105/VII/2010. / Assembleia Nacional.. , 2010.. - - Substituindo os Deputados Mário Anselmo Couto Matos e Ernesto Guilherme Ramos Rocha por Alexandre Ramos Lopes e Paulo da Cruz Guilherme, respectivamente.

Material textual

Assembleia Nacional.

Despacho Substituição nº 14/VIII/2011.

Despacho Substituição nº 14/VIII/2011. / Assembleia Nacional.. , 2011.. - - Substituindo o Deputado Basílio Mosso Ramos por Constantino Fernandes Belchior.

Material textual

Assembleia Nacional.

Resolução n.º 19/2012.

Resolução n.º 19/2012. / Conselho de Ministros.. , 29 de Março de 2012.. - - Aprova a minuta de contratos-programas celebrados pelos serviços da administração directa ou indirecta do Estado, central, desconcentrada, ou autónoma, com as câmaras municipais e/ou as organizações de sociedade civil, designadamente, as associações comunitárias de base e as ONG ou pequenas empresas de âmbito local, adiante individualmente designadamente "instituição contratada", no âmbito da realização da infra-estrutura no meio rural.

Material textual

Conselho de Ministros.

Resolução nº 4/2013.

Resolução nº 4/2013. / Conselho de Ministros.. , 28 de Janeiro de 2013.. - - Aprova a minuta da convenção de Estabelecimento a celebrar entre o Estado de Cabo Verde e a "LIana Beach Hotel sa", Sociedade Unipessoal, Anónima.

Material textual

Conselho de Ministros.

Decreto-Presidencial nº 6/2013.

Decreto-Presidencial nº 6/2013. / Presidência da República.. , 31 de Maio de 2013.. - - Condecorando com a 2ª Classe da Mérito, o cidadão ganés, senhor Tony Parker Danso, Cônsul Honorário da República do Gana em Cabo Verde.

Material textual

Presidência da República.