Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Decreto-Lei nº 45/2008.

Decreto-Lei nº 45/2008. / CONSELHO DE MINISTROS.. , 2008.. - - Aprova o Regulamento das Taxas do Instituto Marítimo e Portuário.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS.

Decreto-Lei n.º 3/2011

Decreto-Lei n.º 3/2011 / CONSELHO DE MINISTROS. , 3 de Janeiro de 2011. - - Aprova os novos Estatutos da Imprensa Nacional de Cabo Verde, S.A.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Decreto-Lei nº 10/2010

Decreto-Lei nº 10/2010 / CONSELHO DE MINISTROS. , 29 de Março de 2010. - - Aprova o Código do Registo Predial.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Despacho Substituição nº 106/VII/2010.

Despacho Substituição nº 106/VII/2010. / Assembleia Nacional.. , 2010.. - - Substituindo a Deputada Orlanda Maria Duarte Santos Ferreira por Bartolomeu Ramos da Cruz.

Material textual

Assembleia Nacional.

Decreto-Lei n.º 26/2011

Decreto-Lei n.º 26/2011 / CONSELHO DE MINISTROS. , 18 de Julho de 2011. - - Define o Estatuto do Pessoal do Quadro Especial.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS