Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Resolucao nº 111/VI/2004.

Resolucao nº 111/VI/2004. / Assembleia Nacional.. , 2004.. - - Aprova, para ratificação, o Acordo entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo dos Estados Unidos da America relativo à entrega de pessoas aos Tribunais Internacionais, assinado em Washington em 16 de Abril de 2004.

Material textual

Assembleia Nacional.

Lei nº 78/VI/2005.

Lei nº 78/VI/2005. / Assembleia Nacional.. , 2005.. - - Eleva a Vila do Porto Novo à categoria de Cidade.

Material textual

Assembleia Nacional.

Resolução n.º 2/VII/2006

Resolução n.º 2/VII/2006 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 12 de Abril de 2006. - - Deferir o pedido de cessação de suspensão temporária de mandato do deputado Armindo Cipriano Maurício.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Despacho de Substituição n.º 29/VII/2007

Despacho de Substituição n.º 29/VII/2007 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 16 de Julho de 2007. - - Substituindo os Deputado António Pedro Pereira Duarte e Ernesto Ramos Guilherme Rocha por Maria de Fátima Silva e Nilton Rocha Dias, respectivamente.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Resolução nº 5/2008.

Resolução nº 5/2008. / Conselho de Ministros.. , 2008.. - - Nomeando Adalberto Filomeno Carvalho Santos Vieira, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Inspector-Geral das Actividades Economicas.

Material textual

Conselho de Ministros.