Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Despacho n.º 16/2012.

Despacho n.º 16/2012. / Chefia do Governo.. , 29 de Março de 2012.. - - Cria a Comissão de Estudo e Proposição dos Sistemas de Autoridade Marítima e de Segurança no Mar, doravante designada Comissão.

Material textual

Chefia do Governo.

Resolução nº 5/2013.

Resolução nº 5/2013. / Conselho de Ministros.. , 2013.. - - Aprova a minuta da Convenção de Estabelecimento a celebrar entre o Estado e a Island Resort, Lda.

Material textual

Conselho de Ministros.

Decreto-Lei nº 22/2013.

Decreto-Lei nº 22/2013. / Conselho de Ministros.. , 31 de Maio de 2013.. - - Determina a fusão da Agência de Regulação e Supervisão de produtos Farmacéuticos e Alimentares (ARFA) e da Agencia Nacional de Segurança Alimentar (ANSA) realizada mediante a transferência da globalidade das atribuições competência posição juridica, direitos e obrigações da (ANSA) para a ARFA e aprova o novo estatuto da ARFA.

Material textual

Conselho de Ministros.

Resolução nº 7/2014

Resolução nº 7/2014 / CONSELHO DE MINISTROS. , 12 de Fevereiro de 2014. - - Autoriza a Direcção-Geral do Tesouro a conceder um aval aos Transportes Aéreos de Cabo Verde - TACV para garantia de uma operação de crédito junto da Caixa Económica de Cabo Verde no valor de USD$ 4.000.000 (quatro milhões de dólares americanos).

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Resolução nº 102/VIII/2014

Resolução nº 102/VIII/2014 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 08 de Maio de 2014. - - Cria uma Comissão Eventual de Redacção.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL