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Voto de pesar n.º 26/IX/2020

Voto de pesar n.º 26/IX/2020 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 26 de maio de 2020. - - Pelo falecimento de Carlos Alberto Lopes Barbosa - Kaká Barboza

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ASSEMBLEIA NACIONAL

Portaria n.º 57/2020

Portaria n.º 57/2020 / MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E TRABALHO: Gabinete da Ministra. , 17 de novembro de 2020. - - Portaria que estende a Convenção Coletiva de Trabalho celebrado entre as Empresas de Segurança Privada e os Sindicatos a todo o território nacional, aplicando-se às relações laborais existentes entre as empregadoras que exerçam atividade económica abrangida pela referida Convenção e trabalhadores ao seu serviço, com categoria profissional correspondente àquela atividade.

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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E TRABALHO: Gabinete da Ministra

Staff papers

PP 89/1997/1 Staff papers / INTERNATIONAL MONETARY FUND. - Washington , 1997. - iii, 148p., v.44,Bibl.

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INTERNATIONAL MONETARY FUND

Resolução n.º 12/98

Resolução n.º 12/98 / CONSELHO DE MINISTROS. , 23 de Março de 1998. - - Nomendo Armindo Duarte Lopes, licenciado em Economia, para, em comissão ordinária de seviço, exercerem o cargo de Director - Geral da INFORPRESS.

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CONSELHO DE MINISTROS

Despacho

Despacho / MINISTÉRIO DA JUSTIÇA . , 22 de Setembro de 1990. - - Reconhecendo como pessoa jurídica a Associação Racionalista Cristã de Cabo Verde.

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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA