Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Rectificações

Rectificações / ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR. , 23 de Setembro de 1989. - - À Leis nºs 46/89, 47/89,48/89, 49/89,50/89, 52/89, 53/89, 54/89, 55/89, e 56/89 e às Resoluções nºs 22/89 e 23/89, publicadas no Suplemento ao Boletim Oficial nº 27/89, de 13 de Julho de 1989.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR

Portaria nº 36/95

Portaria nº 36/95 / MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS E TRANSPORTES. , 21 de Agosto de 1995. - - Aprova a nova tabela de rota a serem cobradas pela ASA, Empresa Nacional de Aeroportos e Segurança Aérea, na Região de Informação de Voo Oceanica do Sal.

Material textual

MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS E TRANSPORTES

Decreto-Regulamentar n.º 5-D/98

Decreto-Regulamentar n.º 5-D/98 / CONSELHO DE MINISTROS. , 16 de Novembro de 1998. - - Cria a Escola da Polícia de Ordem pública, que de se nomina "Daniel Monteiro" e aprova o respectivo Regulamento aprova o Regulamento Orgânico.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Decreto-Lei n.º 61/94

Decreto-Lei n.º 61/94 / PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS. , 21 de Novembro de 1994. - - Altera os Estatutos do Instituto Nacional de Previdência Social.

Material textual

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Resolução nº 38/IV/93.

Resolução nº 38/IV/93. / Assembleia Nacional.. , 930719.. - - Constitui uma Comissão de Inquérito Parlamentar, nos termos dos artigos 219º e 220º do Regimento da Assembleia Nacional.

Material textual

Assembleia Nacional.