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Portaria nº 18/2001

Portaria nº 18/2001 / MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS E TRANSPORTES. , 28 de Maio de 2001. - - Altera as tarifas para a exploração da actividade de automóveis ligeiros de passageiros destinados para o serviço de aluguer com condutor, equipados com taxímetros.

Material textual

MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS E TRANSPORTES

Portaria n.º 19/78

Portaria n.º 19/78 / GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO. , 25 de Fevereiro de 1978. - - Homologa a deliberação tomada pelo Conselho Deliberativo do Fogo que aprova o lº orçamento suplementar ao ordinário para 1977.

Material textual

GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO

Decreto nº 115/78.

Decreto nº 115/78. / Conselho de Ministros.. , 1978.. - - Cria na Direcção Nacional das Pescas, mais dois lugares que indica.

Material textual

Conselho de Ministros.

Lei nº 3/VI/2001

Lei nº 3/VI/2001 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 27 de Agosto de 2001. - - Aprova o Orçamento do Estado para o ano económico de 2001.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Despacho.

Despacho. / Ministério do Turismo, Industria e Comercio e Ministério das Finanças e Planeamento.. , 2002.. - - Atribuindo, ao Praia palace Hotel o estatuto de Utilidade Turistica a título prévio.

Material textual

Ministério do Turismo, Industria e Comercio e Ministério das Finanças e Planeamento.