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Rectificações.

Rectificações. / Chefia do Governo.. , 2007.. - - À Resolução nº 28/2007 e 29/2007, publicados no Boletim Oficial nº 28/2007, de 30 de Julho.

Material textual

Chefia do Governo.

Ordem do Dia.

Ordem do Dia. / ASSEMBLEIA NACIONAL.. , 2008.. - - Da Sessão Plenária do dia 21 de Abril de 2008 e seguintes.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL.

Despacho Normativo nº 11/2008.

Despacho Normativo nº 11/2008. / MINISTÉRIO DA FINANÇAS.. , 2008.. - - Aprova a Norma de Relato Financeiro 10 - Propriedades de Investimento - IAS 40.

Material textual

MINISTÉRIO DA FINANÇAS.

Decreto-Lei nº 5/2011.

Decreto-Lei nº 5/2011. / CONSELHO DE MINISTROS.. , 2011.. - - Altera a delimitação da Zona de Desenvolvimento Turístico Integral (ZDTI) da Baia das Gatas, na ilha de São Vicente, criada pelo Decreto-Regulamentar nº 8/98, de 31 de Dezembro, desanexando uma área aproximada de 213 hectares.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS.

Despacho substituição nº 100/VII/2010.

Despacho substituição nº 100/VII/2010. / Assembleia Nacional.. , 2010.. - - Substituindo os Deputados Ernesto Ramos Guilherme e Manuel Amaro Rodrigues Monteiro por Paulo da Cruz Gulherme e Jacinta da Veiga Martins, respectivamente.

Material textual

Assembleia Nacional.