Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Resolução nº 108/VII/2010.

Resolução nº 108/VII/2010. / Assembleia Nacional.. , 2010.. - - Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Ernesto Ramos Guilherme Rocha.

Material textual

Assembleia Nacional.

Portaria nº 28/2011.

Portaria nº 28/2011. / Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos.. , 2011.. - - Determina a reabertura excepcional das inscrições para adesão ao "Cartão Jovem.".

Material textual

Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos.

Despacho substituição nº 39/VIII/2012.

Despacho substituição nº 39/VIII/2012. / Assembleia Nacional.. , 11 de Maio de 2012.. - - Substituindo o Despacho Estevão Barros Rodrigues por Ivete Helena Ramos Delgado Silva Ferreira.

Material textual

Assembleia Nacional.

Decreto-Lei n.º 9/2013

Decreto-Lei n.º 9/2013 / CONSELHO DE MINISTROS. , 26 de Fevereiro de 2013. - - Aprova novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) para a Administração Pública.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Resolução nº102/2013.

Resolução nº102/2013. / Conselho de Ministros.. , 27 de Setembro de 2013.. - - Autoriza a Direcção-Geral do Tesouro a prestar nos termos do artigo 8º do Decreto-Lei nº 15/96, de 25 de Novembro, um aval à Cabo Verde Fast Ferry. S.A., para garantir uma operação de crédito junto ao RaboBank. no montante de 3.400.000E (três milhões e quatrocentos mil euros), o que corresponde, em moeda nacional, a aproximadamente ECV 374.901.000$00 (trezentos e setenta e quatro milhões novecentos e um mil escudos), visando financiar a vinda do Navio Liberdade ao país.

Material textual

Conselho de Ministros.