Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Portaria n.º 13/2013

Portaria n.º 13/2013 / MINISTÉRIO DO AMBIENTE, HABITAÇÃO E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO. , 14 de Fevereiro de 2014. - - Ratificação do Plano Director Municipal de Santa Catarina de Santiago.

Material textual

MINISTÉRIO DO AMBIENTE, HABITAÇÃO E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Resolução nº 86/VIII/2014

Resolução nº 86/VIII/2014 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 5 de junho de 2014. - - Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado, Cândido Barbosa Rodrigues, eleito na lista do MPD pelo Círculo Eleitoral das Américas.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Decreto-Lei n.° 1/2015

Decreto-Lei n.° 1/2015 / CONSELHO DE MINISTROS. , 6 de Janeiro de 2015. - - Estabelece as disposições necessárias à regularização extraordinária de cidadãos estrangeiros que se encontrem em situação irregular no território nacional.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Resolução n.º 47/2015

Resolução n.º 47/2015 / CONSELHO DE MINISTROS. , 04 de Junho de 2015. - - Institui o “Dia Nacional do Jornalista”, o “Dia Nacional da Imprensa Escrita”, o “Dia Nacional da Rádio”, bem como o “Dia Nacional da Televisão”.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Portaria n.º 64/2015

Portaria n.º 64/2015 / MINISTÉRIO DA CULTURA: GABINETE DO MINISTRO. , 17 de Dezembro de 2015. - - Cria junto da Direção Nacional das Artes uma equipa de trabalho denominada Galeria Nacional de Artes.

Material textual

MINISTÉRIO DA CULTURA: GABINETE DO MINISTRO