Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Decreto-Lei nº 6/2011

Decreto-Lei nº 6/2011 / CONSELHO DE MINISTROS. , 24 de Janeiro de 2011. - - Regula o acesso e exercício da actividade dos prestadores de serviços de turismo.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Decreto-Lei nº 13/2010.

Decreto-Lei nº 13/2010. / Conselho de Ministros.. , 2010.. - - Estabelece um processo especial da situação dos cidadãos originários da Guiné-Bissau que se encontrem no território nacional sem autorização legal de permanência.

Material textual

Conselho de Ministros.

Resolução nº 109/VII/2010.

Resolução nº 109/VII/2010. / Assembleia Nacional.. , 2010.. - - Deferindo os pedidos de suspensão temporária dos mandatos dos Deputados Mário Anselmo Couto de Matos e João do Carmo Brito Soares.

Material textual

Assembleia Nacional.

Resolução nº 29/VII/2011.

Resolução nº 29/VII/2011. / Assembleia Nacional.. , 2011.. - - Aprova, para ratificação, o Acordo de Sede entre a Comunidade Económica dos Estados sa Africa Ocidental (CEDEAO) eo Governo da República de Cabo Verde para instalação do centro Regional da CEDEAO para a Energia Renovável e efeciência Energética.

Material textual

Assembleia Nacional.

Despacho substituição nº 40/VIII/2012.

Despacho substituição nº 40/VIII/2012. / Assembleia Nacional.. , 11 de Maio de 2012.. - - Substituindo os DeputadosAdalberto Higino Tavares Silva, Candido Barbosa Rodrigues e Daniel Augusto Melo Lima Évora por Milton Nascimento de Sena Paiva, José Cristiano de Jesus Monteiro e Lido José Rocha, respectivamente.

Material textual

Assembleia Nacional.