Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Decreto-Lei nº 10/2013.

Decreto-Lei nº 10/2013. / Conselho de Ministros.. , 26 de Fevereiro de 2013.. - - Estabelece a estrutura, a organização e as normas de funcionamento do Ministério do Desenvolvimento Rural, adiante designado por MDR.

Material textual

Conselho de Ministros.

Resolução nº 103/2013.

Resolução nº 103/2013. / Conselho de Ministros.. , 27 de Setembro de 2013.. - - Autoriza o Ministério das Finanças e do Planeamento a proceder à transferências de verba no valor de ECV 5.000.000.00 (cinco milhões de escudos), da rubrica "Fundos e serviços Autonomos Corrente" dos Encargos Comuns para a rubrica Deslocações e Estados" do orçamento do Gabinete do Primeiro Ministro.

Material textual

Conselho de Ministros.

Decreto nº 1/2014.

Decreto nº 1/2014. / Conselho de Ministros.. , 18 de Fevereiro de 2014.. - - Aprova o Acordo de Empréstimo entre o Governo da República de Cabo Verde e o Fundo KUWAIT, Fundo Kuwait, para o Desenvolvimento Àrabe.

Material textual

Conselho de Ministros.

Decreto-Lei nº 28/2014

Decreto-Lei nº 28/2014 / CONSELHO DE MINISTROS. , 5 de junho de 2014. - - Altera os artigos 3.º e 18.º do Estatuto das Estradas Nacionais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 22 /2008, de 30 de Junho

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Decreto-Lei n.º 2/2015

Decreto-Lei n.º 2/2015 / CONSELHO DE MINISTROS. , 6 de Janeiro de 2015. - - Regulamenta o regime jurídico de entrada, permanência, saída e expulsão de estrangeiros do território cabo-verdiano, aprovado pela Lei n°66/VIII/2014, de 17 de Julho.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS