Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Resolução nº 208/V/2000.

Resolução nº 208/V/2000. / Assembleia Nacional.. , 2000.. - - Deferindo o pedido de cessacao de suspensao temporaria de mandato do deputado Jose Whonon de carvalho Veiga.

Material textual

Assembleia Nacional.

Resolução nº 7/V/2001.

Resolução nº 7/V/2001. / Assembleia Nacional.. , 2001.. - - Fixa, nos termos do nº 1 do artigo 57º do Regimento da assembleia Nacional as comissoes especializadas.

Material textual

Assembleia Nacional.

Decreto n.º 83/77

Decreto n.º 83/77 / CONSELHO DE MINISTROS. , 20 Ago 1977. - - Fixa o quadro de pessoal do Parque Automóvel.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Rectificação.

Rectificação. / Gabinete do primeiro Ministro.. , 1978.. - - Ao artigo 1º da Portaria nº 21/78, de 4 de Março, publicado no Boletim Oficial nº 9/78.

Material textual

Gabinete do primeiro Ministro.

Decreto nº 4/2001.

Decreto nº 4/2001. / Conselho de Ministros.. , 2001.. - - Aprova a Resolução sobre a Alteração Orçamental adoptada pela III Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Lingua Portuguesa.

Material textual

Conselho de Ministros.