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Resolução n.º 58/IV/94

Resolução n.º 58/IV/94 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 16 de Maio de 1994. - - Concedendo a autorização solicitada por sua Excelência o Presidente da República para se ausentar do País, em missão oficial no período de 7 a 11 de Maio.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Resolução nº 86/IV/94.

Resolução nº 86/IV/94. / Assembleia Nacional.. , 941230.. - - Criando a Comissão Eventual de Redacção nos termos do artigo 143º do Regimento da Assembleia Nacional.

Material textual

Assembleia Nacional.

Despacho.

Despacho. / Assembleia Nacional.. , 930927.. - - Substituindo o deputado Amândio de Apresentação de Carvalho Tavares, eleito pelo Círculo Eleitoral de S. Lourenço dos Órgãos/Santiago Maior, por Aldina Cunha de Carvalho.

Material textual

Assembleia Nacional.

Lei nº 16/III/87.

Lei nº 16/III/87. / Assembleia Nacional Popular.. , 1987.. - - Altera a redacção da alínea a) do artigo 25.º da Lei nº 63/II/85, de 20 de Novembro.

Material textual

Assembleia Nacional Popular.

Rectificação.

Rectificação. / Chefia do Governo.. , 991115.. - - À portaria nº 53/99, de 18 de Outubro.

Material textual

Chefia do Governo.