Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Rectificação

Rectificação / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 12 de Janeiro de 2012. - - À Lei nº 10/VIII/2012, que aprova o orçamento de Estado para o ano de 2012.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Despacho substituição nº 101/VII/2010.

Despacho substituição nº 101/VII/2010. / Assembleia Nacional.. , 2010.. - - Substituindo o Deputado Mário Anselmo Couto de Matos por Alexandre Ramos Lopes.

Material textual

Assembleia Nacional.

Portaria nº 57/2010

Portaria nº 57/2010 / MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E TELECOMUNICAÇÕES. , 20 de Dezembro de 2010. - - Estabelece as categorias e subcategorias relativas à actividade da construção.

Material textual

MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E TELECOMUNICAÇÕES

Resolução nº 11/VIII/2011.

Resolução nº 11/VIII/2011. / Assembleia Nacional.. , 2011.. - - Deferindo o pdido de suspensão temporária de mandato do Deputado Euclides Eurico Nunes de Pina.

Material textual

Assembleia Nacional.

Decreto-Presidencial nº 7/2012.

Decreto-Presidencial nº 7/2012. / Presidencia da República.. , 8 de Junho de 2012.. - - Condecora, com o lº Grau da Ordem do dragoeiro, o Senhor Adriano Gonçalves Bana.

Material textual

Presidencia da República.