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Resolução nº 14/VIII/2011.

Resolução nº 14/VIII/2011. / Assembleia Nacional.. , 2011.. - - Deferindo o pedido de cessação da suspensão temporária do mandato do Deputado Felisberto Alves Vieira.

Material textual

Assembleia Nacional.

Portaria nº 20/2012.

Portaria nº 20/2012. / Ministério de Justiça.. , 8 de Junho de 2012.. - - Instala a "Casa do Direito" do Sal, sedeada na Cidade de Espargos, Ilha do Sal.

Material textual

Ministério de Justiça.

Portaria nº 22/2013.

Portaria nº 22/2013. / Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.. , 28 de Março de 2013.. - - Ratifica o Plano Director Municipal (PDM) de Santa Catarina do Fogo.

Material textual

Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.

Despacho substituição nº 68/VIII/2013.

Despacho substituição nº 68/VIII/2013. / Assembleia Nacional.. , 31 de Outubro de 2013.. - - Substituindo o Deputado, Cândido Barbosa Rodrigues por Rosendo évora Brito.

Material textual

Assembleia Nacional.

a preencher

a preencher , 19 de Fevereiro de 2014.. -

Material textual