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Despacho substituição nº 88/VIII/2014

Despacho substituição nº 88/VIII/2014 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 27 de Junho de 2014 . - - Substituindo os Deputados, José Manuel Sanches Tavares e Susete Soares Moniz por Carlos Tavares Rodrigues e Alcides Landim Miranda, respectivamente.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Rectificação

Rectificação / CHEFIA DO GOVERNO. , 23 de Janeiro de 2015. - - As Portarias nº 1/2015, Portaria nº 2/2015, Portaria nº 3/2015, e a Portaria nº 4/2015, todas publicadas no Boletim Oficial nº 5/2015, de 14 de Janeiro.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO

Lei nº 91/VIII/2015

Lei nº 91/VIII/2015 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 01 de Julho de 2015. - - Regula o referendo enquanto forma de exercício do poder político pelos cidadãos.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Resolução nº 154/VIII/2015

Resolução nº 154/VIII/2015 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 29 de Dezembro de 2015. - - Aprovado, para ratificação, o Acordo entre a República de Cabo Verde e a República de Senegal relativo à entrada, à estadia, ao estabelecimento e à protecção de bens das pessoas e sua transferência, assinado em Dakar a 4 de Setembro de 2015.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Decreto-lei nº 45/2016

Decreto-lei nº 45/2016 / CONSELHO DE MINISTROS. , 13 de Setembro de 2016. - - Aprova a orgânica da Chefia do Governo.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS